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APDPRH – Associação dos Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos – CNPJ 28.746.317/0001-90
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29.1 Introdução
29.2 Tipos de Conflitos.
29.3 Técnicas de Resolução de Conflitos.
29.4 Mediação e Negociação.
29.5 Cases
29.6 Exercícos de Reflexão
29.7 Considerações Finais
30.1 Introdução
30.2 Ética nas Relações de Trabalho.
30.3 Diversidade e Inclusão.
30.4 Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
30.5 Cases
30.6 Exercícíos de Reflexão
30.7 Considerações Finais
27.1 Introdução
27.2 Tipos de Políticas e Normas Internas.
27.3 Conteúdo e Estrutura das Políticas.
27.4 Processo de Elaboração e Aprovação.
27.5 Cases
27.6 Exercícios de Reflexão
27.7 Considerações Finais
28.1 Introdução
28.2 Treinamento e Comunicação das Políticas.
28.3 Canais de Comunicação Interna.
28.4 Monitoramento e Avaliação das Políticas.
28.5 Cases
28.6 Exercícos de Reflexão
28.7 Considerações Finais
25.1 Introdução
25.2 Fatores que influenciam o clima organizacional.
25.3 Pesquisa de Clima Organizacional.
25.4 Estratégias para melhorar o clima organizacional.
25.5 Cases
25.6 Exercicios de Reflexão
25.7 Considerações Finais
26.1 Introdução
26.2 Tipos de Cultura Organizacional.
26.3 Construindo uma Cultura Organizacional Forte.
26.4 Mudança Organizacional e Cultura.
26.5 Cases
26.6 Exercícios de Reflexão
23.1 Introdução
23.2 Tipos de Competências:
23.3 Técnicas
23.4 Comportamentais
23.5 Gerenciais
23.6 Métodos de Desenvolvimento: treinamentos, coaching, mentoria, etc.
23.7 Avaliação de Treinamento: mensurando o impacto do desenvolvimento.
23.8 Cases
23.9 Exercícios de Reflexão
23.10 Considerações Finais
24.1 Introdução
24.2 Definição de Metas e Indicadores.
24.3 Ferramentas de Gestão da Performance.
24.4 Feedback e Avaliação de Desempenho.
24.5 Planos de Desenvolvimento Individual (PDI).
24.6 Cases
24.7 Exercícios de Fixação
24.8 Considerações Finais
21.1 Introdução
21.2 Employer Branding: construindo uma marca empregadora forte.
21.3 Canais de Recrutamento: online e offline.
21.4 Técnicas de Seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo.
21.5 Onboarding: integrando novos colaboradores.
21.6 Cases
21.7 Exercícvios de Fixação
21.8 Considerações Finais
22.1 Cultura Organizacional: criando um ambiente de trabalho positivo e motivador.
22.2 Remuneração e Benefícios: oferecendo um pacote atrativo e competitivo.
22.3 Desenvolvimento e Carreira: proporcionando oportunidades de crescimento.
22.4 Reconhecimento e Feedback: valorizando e motivando os colaboradores.
22.5 Cases
22.6 Exercícios de Reflexão
22.7 Considerações Finais
19.1 Evolução da Gestão de Pessoas: dos Recursos Humanos ao Capital Humano.
19.2 Os desafios da Gestão de Pessoas no mundo moderno.
19.3 Áreas de atuação da Gestão de Pessoas: recrutamento e seleção, treinamento e
desenvolvimento, remuneração e benefícios, etc.
19.4 O papel estratégico da Gestão de Pessoas nas organizações.
19.5 Cases
19.6 Exercícios de Fixação
19.7 Considerações Finais
20.1 Introdução
20.2 Recrutamento e Seleção: atraindo os melhores talentos.
20.3 Treinamento e Desenvolvimento: capacitando e motivando a equipe.
20.4 Avaliação de Desempenho: mensurando e reconhecendo os resultados.
20.5 Remuneração e Benefícios: retribuindo e valorizando os colaboradores.
20.6 Cases
20.7 Exercicios de Fixação
20.8 Considerações Finais
17.1 Introdução
17.2 Pilares da Transformação Digital no DP
17.2.1 Desafios e Oportunidades
17.2.2 DP Tradicional versus DP Estratégico
17.3 Introdução ao DP 4.0
17.4 Ferramentas e Sistemas Inovadores para o DP
17.4.1 Sistemas de Folha de Pagamento: comparativo de funcionalidades e recursos.
17.4.2 Softwares de Gestão de Ponto: controle de jornada, tratamento de ponto, etc.
17.5 O Futuro do Trabalho e os Desafios do DP
17.5.1 Desafios e Oportunidades
17.6 Boas Práticas e Processos Estruturados no DP 4.0
17.7 Inovações do Governo no DP 4.0
17.7.1 eSocial
17.7.2 EFD-Reinf
17.7.3 DCTFWeb
17.7.4 FGTS Digital
17.7.5 Reclamatórias Trabalhistas
17.7.6 Atestado Médico Digital
17.7.7 SST Digital
17.8 Cases
17.9 Exercícios de Reflexão
17.10 Considerações Finais
18.1 Introdução
18.2 Plataformas de Recrutamento e Seleção: automação e otimização do processo.
18.3 Plataformas de Assinaturas digitais
18.4 Digitalização dos arquivos
18.5 Ferramentas de Comunicação Interna: engajamento e comunicação eficiente.
18.6 Inteligência Artificial e Análise de Dados no DP
18.7 Plataformas de Gestão de Benefícios
18.8 Plataformas de Educação Corporativa
18.9 Sistemas de Gestão de Talentos
18.10 Ferramentas de Gamificação e Engajamento
18.11 Realidade Virtual e Aumentada no RH
18.12 Ética e Segurança da Informação no DP e RH
18.13 People Analytics
18.14 Tecnologias de Automação de Processos (RPA, BPM, etc.)
18.15 Big Data e Analytics para DP
18.16 Indicadores e Relatórios de DP 4.0
18.16.1 Indicadores de Rotatividade (Turnover)
18.16.2 Indicadores de Absenteísmo
18.16.3 Indicadores de Produtividade
18.16.4 Indicadores de Horas Extras
18.16.5 Indicadores de Benefícios
18.16.6 Indicadores de Clima Organizacional
18.16.7 Relatórios Gerenciais para Tomada de Decisão
18.16.8 Mapeamento e Redesenho de Processos
18.16.9 Documentação de Atividades e Criação de Instruções de Trabalho
18.17 Desafios e Oportunidades
18.18 Cases
18.19 Exercícios de Reflexão
18.20 Considerações Finais
12.1 Introdução
12.2 Hora Extra: cálculo, adicional, reflexos
12.3 DSR: cálculo e reflexos.
12.4 Adicional Noturno: cálculo e regras
12.5 Extensão da Jornada Noturno
12.6 Calculo DSR sobre horário noturno
12.7 Adicional de Insalubridade – Regras e Conceitos
12.8 Cálculo Hora Extra sobre Insalubridade
12.9 DSR Hora Extra Sobre Insalubridade
12.10 Adicional de Periculosidade – Regras e Conceitos
12.11 Hora Extra sobre Periculosidade
12.12 DSR hora extra sobre periculosidade
12.13 Outros Adicionais:
12.13.1 Penosidade
12.13.2 gratificação por função
12.13.3 quebra de caixa
12.13.4 adicional de dupla função
12.13.5 Adicional de Transferência
12.13.6 Adicional de Tempo de Espera (Motorista);
12.13.7 Adicional de sobreAviso
12.13.8 Adicional de Prontidão
12.13.9 Gorjetas
12.13.10 Comissionista (Puro, Misto)
12.13.11 DSR sobre comissões
12.13.12 Diárias de Viagem
12.13.13 Ajuda de Custo
12.13.14 Auxilio Creche
12.13.15 Salário-Educação
12.14 Descontos Legais
12.14.1 INSS
12.14.2 IRRF
12.14.3 Contribuições Assistencial/Confederativa/Sindical (se houver)
12.14.4 Pensão Alimenticia
12.14.5 Faltas e Atrasos
12.15 Outros Descontos
12.15.1 Vale Alimentação / Vale Refeição
12.15.2 Vale-Transporte
12.15.3 Cesta-Basica
12.15.4 Empréstimo Consignado
12.15.5 Outros Descontos
12.16 Case
12.17 Legislação e Jurisprudência
12.18 Exercicios de Reflexão
12.19 Considerações Finais
13.1 Introdução
13.2 Periodo Aquisitivo
13.3 Periodo Concessivo
13.4 Periodo de gozo
13.5 Direito as Férias
13.6 Fracionamento das Férias
13.7 Faltas e Afastamentos
13.8 Perda das Férias
13.9 Férias Dobro
13.10 Férias Normais
13.11 1/3 sobre Férias
13.12 Férias Coletivas
13.13 Reflexo Média nas férias
13.14 Abono Pecuniário
13.15 Incidências Legais sobre Férias (INSS-FGTS-IRRF)
13.16 Pensão Alimenticia sobre férias (se houver)
13.17 Liquido das férias
13.18 Cases
13.19 Exercícios de Reflexão
13.20 Embasamento Legal
13.21 Considerações Finais
13º Salário
13.22 Introdução
13.23 1ª Parcela
13.24 2ª. Parcela
13.25 Faltas e Afastamentos
13.26 Cálculo Variáveis sobre 13º Salário
13.27 Complemento de 13º Salário
13.28 13º Salário Maternidade
13.29 Incidências Legais sobre 13º Salário (INSS-FGTS-IRRF)
13.30 Pensão alimenticia (se houver)
13.31 Liquido 13º Salário
13.32 Cases
13.33 Exercícios de Reflexão
13.34 Embasamento Legal
13.35 Considerações Finais
14.1 Introdução
14.2 Aspectos Relevantes
14.2.1 Desligamento do empregado – Momento delicado em um contrato de Trabalho
14.2.2 Aviso Prévio Trabalhado (Empregador – Empregado)
14.2.3 Aviso Prévio Indenizado (Empregador – Empregado)
14.2.4 Aplicação da redução Jornada de Trabalho durante Aviso Prévio
14.2.5 Horas Extras Durante Aviso Prévio – Implicabilidades
14.2.6 Lei 12506/2011 – Aviso Prévio Proporcional Tempo Serviço
14.2.7 Comunicado Desligamento antes término Contrato Experiência (Empregador –
Empregado)
14.2.8 Comunicado Desligamento Término Contrato de Experiência (Empregador –
Empregado)
14.2.9 Falecimento do Empregador
14.2.10 Falecimento do Empregado
14.2.11 Reflexo nas Projeções 13º. Salário, Férias e Aviso Prévio
14.2.12 Cancelamento do Aviso Prévio
14.2.13 Afastamento Legal (durante aviso-prévio)
14.2.14 Estabilidade de Gestante
14.2.15 Gestação durante o Aviso Prévio
14.2.16 Acidente de Trabalho durante o Aviso Prévio Trabalhado
14.2.17 Exame Médico Demissional
14.2.18 Artigo 9º. 6.708/79 e a Lei nº 7.238/84
14.2.19 Quais as características de uma Dispensa por Justa Causa
14.2.20 Quais as características de uma Rescisão Indireta
14.2.21 Procedimentos relativo ao eSocial
14.2.22 Seguro Desemprego – Comunicado Desligamento
14.2.23 O que é Multa Rescisória e Quando aplicar
14.2.24 Prazo para Pagamento
14.2.25 Check List Demissional
14.3 Modalidades de Desligamento
14.3.1 Diferenças Entre Rescisão, Resilição e Resolução
14.3.2 Extinção Direta
14.3.3 Por iniciativa do Empregador
14.3.4 Por iniciativa do Empregado
14.3.5 Extinção Indireta
14.4 Motivos de Desligamento e Direitos rescisórios
14.4.1 Dispensa sem justa causa
14.4.2 Dispensa com justa causa
14.4.3 Pedido de Demissão
14.4.4 Pedido de Demissão – rescisão Indireta
14.4.5 Falecimento do Empregador
14.4.6 Falecimento do Empregado
14.4.7 Aposentadoria do Empregado
14.4.8 Extinção Contrato de Trabalho por Mutuo Acordo
14.5 Direitos dos empregados no Desligamento Contratual
14.5.1 Verbas rescisórias: Saldo de Salário; férias vencidas; Férias propocionais; 1/3
sobre férias, 13º salário. FGTS, Multa Rescisória
14.6 Boas Práticas no Desligamento
14.6.1 Entrevista de Desligamento
14.6.2 Sem Justa Causa – Dar motivo do desligamento
14.6.3 Homologação da Rescisão.
14.7 Descontos Legais
14.8 Cases
14.9 Legislação Aplicada
14.10 Exercícios de Reflexão
14.11 Considerações finais
Principais Aspectos no Fechamento da Folha de Pagamento
15.1 Introdução
15.2 Processamento da folha de pagamento: etapas, prazos e obrigações legais.
15.3 Estrutura da Folha de Pagamento e Conceito de Rubricas
15.3.1 Rubricas – Definições e Tipos
15.3.2 Incidências Tributárias (INSS, FGTS, IRRF).
15.3.3 Parametrização da folha x eSocial
15.4 Verbas Informativas
15.4.1 Conceito
15.4.2 Verbas Informativas e sua Integração na Folha de Pagamento
15.4.3 Vale-Alimentação
15.4.4 Vale-Refeição
15.4.5 Seguro de Vida
15.4.6 Seguro Saúde.
15.4.7 Vale-Transporte
15.4.8 Plano Odontológico
15.4.9 Plano Assistencial Médico
15.4.10 Vale Cultural.
15.4.11 Transações no eSocial e impactos na folha.
15.5 Folha de Pagamento
15.5.1 Impacto da Classificação Tributação
15.5.2 O que é CNAE – FPAS – RAT e FAP
15.5.3 Principais Impostos relativo a folha de Pagamento
15.5.4 Conhecendo os Principais Proventos
15.5.5 Conhecendo os Principais Descontos
15.5.6 O que é Verba Informativa e sua aplicabilidade na folha de Pagamento
15.5.7 O que é Regime Caixa e Regime Competência
15.5.8 Hora Extra e seus reflexos
15.5.9 Adicional Periculosidade e seus reflexos
15.5.10 Adicional de Insalubridade e seus reflexos
15.5.11 Adicional Noturno e seus reflexos
15.5.12 Salário Familia e Salário Maternidade
15.6 Verbas Relativo às Férias
15.7 Verbas Relativo aos processos Rescisório
15.8 Principais aspectos no Fechamento da Folha de Pagamento
15.8.1 Totalização da folha e reflexos nas Bases de Cálculos
15.8.2 Folha Complementar (ACT-CCT-Dissidio Coletivo)
15.8.3 Base de Cálculo Previdenciário
15.8.4 Base de Cálculo de Imposto de Renda e suas Aplicabilidades
15.8.5 Base de Cálculo do FGTS
15.8.6 Total Bruto
15.8.7 Total Liquido
15.9 Como reprocessar Folha Pagamento (Reabertura)
15.9.1 Quais os impactos relacionados a reabertura
15.9.2 Quais os impactos relacionados aos processos de Convenção / Dissídio
Coletivo.
15.10 Obrigações Legais
15.10.1 eSocial
15.10.2 FGTS-Digital
15.10.3 DCTF-WEB
15.10.4 EFD-REINF
15.10.5 PERD-COMP
15.11 Check List Fechamento de Folha de Pagamento
15.12 Cases
15.13 Exercicios de Fixação
15.14 Embasamentos Legais
15.15 Considerações finais
16.1 Software de folha de pagamento
16.2 Cadastro de empresa e funcionários.
16.3 Lançamento de eventos e variáveis.
16.4 Processamento da folha de pagamento no sistema.
16.5 Emissão de relatórios e guias de recolhimento.
16.6 Cases
16.7 Exercícios de Reflexão
16.8 Considerações finais
10.1 Introdução
10.2 Planejamento de Carreira
10.3 Definição de Cargo
10.3.1 Estrutura de Cargos
10.3.2 Descrição de cargos e sua importância
10.3.3 Avaliação e Classificação de Cargo
10.4 Politica de Cargos e Salários
10.4.1 Vantagens da Politica de Cargos e Salários
10.5 Case
10.6 Exercícios de Reflexão
10.7 Considerações Finais
11.1 Introdução aos Benefícios Trabalhistas.
11.2 Benefícios Legais.
11.2.1 INSS.
11.2.2 FGTS.
11.2.3 Vale-transporte.
11.2.4 Férias.
11.2.5 13º Salário.
11.2.6 Salário-maternidade.
11.2.7 Auxílio-doença.
11.2.8 Aposentadoria.
11.2.9 Repouso Semanal Remunerado (RSR).
11.3 Benefícios Espontâneos.
11.3.1 Plano de saúde.
11.3.2 Plano odontológico.
11.3.3 Seguro de vida.
11.3.4 Auxilio Funeral
11.3.5 Previdência privada.
11.3.6 Auxílio-creche.
11.3.7 Auxílio-educação.
11.3.8 Vale-refeição.
11.3.9 Vale-alimentação.
11.3.10 Vale-cultura.
11.3.11 GymPass.
11.3.12 Auxílio-combustível.
11.3.13 Programas de incentivo (viagens, prêmios, etc.).
11.3.14 Flexibilidade de horários.
11.3.15 Teletrabalho
11.3.16 Trabalho Híbrido
11.3.17 Dress code flexível.
11.3.18 Espaço de lazer na empresa.
11.3.19 Vagas de Estacionamento
11.3.20 Benefícios e correlaciomento com o eSocial.
11.4 Cases.
11.5 Exercícios de Reflexão.
11.6 Considerações Finais.
9.1 Implementação da LGPD no processo de admissão.
9.2 Termo de anuência e autorização para coleta de dados
9.3 Boas práticas de armazenamento e proteção dos dados
9.4 Consentimento e retirada de consentimento.
9.5 A LGPD em diferentes áreas do RH
9.5.1 Recrutamento e Seleção
9.5.2 Treinamento e Desenvolvimento
9.5.3 Gestão de DesempenhoRemuneração e Benefícios
9.5.4 Relações Trabalhistas
8.5.6 Comunicação Interna
9.6 Sanções e Penalidades
9.7 Cases
9.8 Exercícios de Reflexão
9.9 Considerações Finais
8.1 Introdução
8.2 Processo de Gestão
8.2.1 Processos de Gestão
8.2.2 Ferramentas de Gestão
8.3 Departamento Pessoal: Operacional ou Estratégico
8.3.1 A importância do Profissional do DP na gestão do eSocial
8.3.2 A importância da Gestão da Folha de Pagamento
8.3.3 A importância da valorização do Profissional
8.3.4 O que o profissional do DP precisa para entender o e-Social
8.3.5 Generalista, especialista e nexialista: Diferenças
8.3.6 Características e habilidades importantes para profissional de DP
8.3.7 Fator Humano e Profissional de DP / RH
8.4 Importância do e-Social para Governo, Empresa e Trabalhadores
8.4.1 Expectativas do e-Social
8.4.2 Importância do e-Social para Governo, empresa e trabalhadores
8.4.3 Tecnologia e o e-Social
8.5 Gestão da Admissão de Trabalhador
8.5.1 Dados importantes no processo de admissão
8.6 Gestão da Folha de Pagamento no e-Social
8.6.1 fechamento da Folha de Pagamento
8.6.2 Gestão das Rubricas no e-Social
8.6.3 Gestão de benefícios no e-Social
8.6.4 Salário in-natura
8.6.5 Consequências salário in-natura
8.7 Gestão dos Desligados no e-Social
8.7.1 Estabilidade no emprego
8.7.2 Boas práticas no desligamento
8.8 Gestão dos Afastamentos
8.8.1 Absenteísmo
8.8.2 Organização e Controle
8.8.3 Contato com os empregados afastados
8.8.4 Boa prática na gestão dos afastamentos
8.8.5 Investigação Acidente de Trabalho e Comunicação de Acidente de Trabalho
8.9 Gestão do SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no eSocial
8.9.1 Realização de eXame Médico Admissional
8.9.2 Realização de exame médico periódico
8.9.3 Realização de Exame Médio Demissional
8.9.4 Doenças ocupacionais
8.9.5 Doenças Psicossociais
8.9.6 A Síndrome de Burnou
8.9.7 Excesso de horas extras – Dano existencial
8.9.8 Impacto dos Laudos no eSocial
8.9.9 Registro e a realização dos treinamentos
8.9.10 Impacto Tributário do SST no eSocial
8.9.11 NR-01 e suas implicações
8.10 Gestão dos Imposto Federais e Prazos no e-Social
8.11 Leitura e compreensão do leiaute do eSocial
8.11.1 Conhecendo os eventos e prazos de envios do eventos do e-Social
8.11.2 S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
8.11.3 S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
8.11.4 S-1010 – Tabela de Rubricas
8.11.5 S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
8.11.6 S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
8.11.7 S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd.
Social
8.11.8 S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd.
Social
8.11.9 S-1207 – Benefícios – Entes Públicos
8.11.10 S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
8.11.11 S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
8.11.12 S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
8.11.13 S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
8.11.14 S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
8.11.15 S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
8.11.16 S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
8.11.17 S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
8.11.18 S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
8.11.19 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
8.11.20 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
8.11.21 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
8.11.22 S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
8.11.23 S-2230 – Afastamento Temporário
8.11.24 S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
8.11.25 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
8.11.26 S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos
8.11.27 S-2299 – Desligamento
8.11.28 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
8.11.29 S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração
Contratual
8.11.30 S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
8.11.31 S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início
8.11.32 S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração
8.11.33 S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início
8.11.34 S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração
8.11.35 S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos
8.11.36 S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término
8.11.37 S-2500 – Processo Trabalhista
8.11.38 S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
8.11.39 S-2555 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes
de Processo Trabalhista
8.11.40 S-3000 – Exclusão de Eventos
8.11.41 S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
8.11.42 S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
8.11.43 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
8.11.44 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
8.11.45 S-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
8.11.46 S-5012 – Imposto de Renda Retido na Fonte Consolidado por Contribuinte
8.11.47 S-5013 – Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
8.11.48 S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo
Trabalhista
8.11.49 S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
8.11.50 S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo
8.11.51 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
8.12 Cases
8.13 Exercícios de Reflexão
8.14 Considerações finais
7.1 Tipos de trabalhadores e suas responsabilidades.
7.1.1 Trabalhadores Celetistas – CLT
7.1.2 Trabalhadores Autônomos
7.1.3 Profissional Liberal
7.1.4 Estagiários – Lei do Estág
7.1.5 Jovem Aprendiz
7.1.6 Trabalhadores Intermitentes
7.1.7 Trabalhadores em Teletrabalho
7.1.8 Trabalhadores Home Office
7.1.9 Trabalhadores Avulsos
7.1.10 Trabalhadores Temporários
7.1.11 Trabalhadores Cooperados
7.1.12 Microempreendedores Individuais (MEI)
7.1.13 Trabalhadores Domésticos
7.1.14 Trabalhadores Voluntários
7.1.15 Trabalhadores Eventual
7.1.16 Trabalhadores elencados Tabela 1 eSocial
7.2 Documentos Admissionais para Assinatura e Preenchimento
7.2.1 Registro de Empregados Eletrônico
7.2.2 CTPS Digital
7.2.3 Documentos Proibidos solicitar na admissão
7.2.4 Contrato de fidelidade (se houver)
7.2.5 Autorização para uso de Imagens (Se houver)
7.2.6 Acordo de Compensação de Banco de Horas (se houver)
7.2.7 Acordo de Prorrogação de Horas (Se houver)
7.2.8 Autorização para Descontos em folha de pagamento
7.2.9 Ficha de Salário Familia
7.2.10 Termo de Responsabilidade do Salário Familia
7.2.11 Declaração de Dependentes para fins de Imposto de Renda
7.2.12 Autorização para Crédido conta corrente dos Salários
7.2.13 Termo de Responsabilidade do empregado (para recebimento EPI)
7.2.14 Termo de ciência e Treinamento sobre os Procedimentos do Regulamento
Interno (Direitos e Deveres)
7.2.15 Contrato de Trabalho à Título de Experiência
7.2.16 Declaração de Multiplos Empregos (Se houver)
7.2.17 Declaração de uso ou de Desistencia do Vale Transporte
7.2.18 Declaração para fins de Aposentadoria (Tempo de Serviço)
7.3 Cases
7.4 Exercícios de Reflexão
7.5 Considerações Finais
7.6 Check List Básico Admissional e Procedimentos Essenciais
7.6.1 RG, CPF, CTPS digital, comprovante de residência. (outros)
7.6.2 Certidão de nascimento dos filhos menores
7.6.3 Declarações e autorizações (LGPD, dependentes de IR, vale-transporte,
retenção de cópias de documentos).
7.6.4 Exame Médico Admissional
7.6.5 Procedimentos de prorrogação de contratos.
7.6.6 Abertura de conta corrente para o empregado
7.6.7 Multiplos Empregos
7.6.8 Desconto ou Plano de Previdencia Privada
7.6.9 Legislação Aplicada
7.7 Cases
7.8 Exercícios de Reflexão
7.9 Considerações finais
6.1 Introdução: Diferença de Salário e Remuneração
6.2 Salários Fixos:
6.2.1 Salário mínimo:
6.2.2 Salário base:
6.2.3 Salário profissional:
6.2.4 Piso salarial
6.2.5 Novas tendências em remuneração e benefícios
6.2.6 Salário Hora
6.2.7 Salário mês
6.2.8 Salário in-natura
6.3 Salários Variáveis:
6.3.1 Comissões:
6.3.2 Premiações:
6.3.3 Salário por peça ou tarefa
6.3.4 Benefícios
6.3.5 Participação nos Lucros e Resultados (PLR):
6.3.6 Remuneração por Habilidades:
6.3.7 Remuneração por Competências:
6.4 Outras Formas de Remuneração:
6.4.1 Salário indireto:
6.4.2 Remuneração em ações:
6.4.3 Remuneração em Bônus:
6.5 Negociação de Remuneração com o empregado
6.5.1 Introdução
6.5.2 Com base em Cargos & Salários
6.6 Remuneração Variável: Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
6.6.1 Conceito e objetivos da PLR.
6.6.2 Legislação e requisitos para a implementação da PLR.
6.6.3 Modalidades de PLR.
6.6.4 Cálculo e pagamento da PLR.
6.6.5 Vantagens e desvantagens da PLR.
6.6.6 Impacto da PLR na motivação e no desempenho dos colaboradores.
6.6.7 Exemplos práticos de PLR em empresas.
6.7 Cases
6.8 Exercicios de Fixação
6.9 Considerações finai
5.1 Jornada de Trabalho – Considerações Iniciais
5.1.1 Jornada de Trabalho no Brasil e no Mundo
5.1.2 Jornada de Trabalho especiais
5.1.3 Poder e controle disciplinador do Empregador
5.2 Controle da Jornada de Trabalho: Métodos e Tecnologias
5.2.1 Tipos de controle de jornada: manual, mecânico, eletrônico.
5.2.2 Legislação e requisitos para o controle de jornada.
5.2.3 Sistemas de ponto eletrônico: biometria, reconhecimento facial, aplicativos.
5.2.4 Vantagens e desvantagens de cada método.
5.2.5 Uso de tecnologias de monitoramento: aspectos éticos e legais
5.2.6 Portarias 373 e 1510: Regulamentação do Controle de Jornada
5.2.7 O que mudou com a Reforma Trabalhista
5.2.8 Obrigatoriedade do Registro de Ponto – Lei 13874/2019
5.2.9 Pré-assinalação do Período de Repouso – Lei 13874/2019
5.2.10 Controle de Jornada por exceção – Lei 13874/2019
5.2.11 Possibilidade expediente bancário aos sábados
5.2.12 Jornada de Trabalho – Diário – Semanal – Mensal
5.3 Intervalos
5.3.1 Intervalos para descanso e refeição
5.3.2 Diferença entre Intrajornada e Inter jornada
5.3.3 Horas em viagens a serviço
5.3.4 Horas de sobreaviso
5.3.5 Horas de prontidão
5.3.6 Teletrabalho (Home Office) e a Lei 12551/2011: Implicações e Pagamento de
Horas Extras Compensação de Horas
5.4 Banco de Horas
5.4.1 Conceito e funcionamento do banco de horas
5.4.2 Acordo de banco de horas: requisitos e limites.
5.4.3 Compensação de horas: regras e exemplos práticos.
5.4.4 Vantagens e desvantagens do banco de horas
5.5 Outros Pontos
5.5.1 Horário de trabalho flexível
5.5.2 Limites de tolerância na Jornada de Trabalho
5.5.3 Faltas e Atrasos
5.5.4 Desconto DSR sobre Faltas
5.6 Trabalho Noturno e Escalas de Revezamento
5.6.1 Adicional Noturno: Porcentagem e suas implicações
5.6.2 Trabalho em Domingos e Feriados e suas implicações
5.6.3 Turno de Revezamento
5.6.4 Tipo de Escalas
5.7 Horas Extras e DSR
5.7.1 Hora Extra
5.7.2 Exemplos e Cálculos de Apontamento de Horas
5.7.3 Exemplos de Cálculo de Horas Extras
5.7.4 DSR – Descanso Semanal Remunerado
5.7.5 Lei 605/49
5.7.6 Exceções a Marcação da Jornada de Trabalho
5.7.7 Cargo de Confiança
5.7.8 Excesso de Horas Extras – Dano Existencial
5.8 Legislação Aplicada
5.8.1 Principais alterações portaria 1510/2009
5.8.2 SREP – Sistema de Registro de Ponto
5.8.3 Requisitos para validação do REP
5.8.4 Memória de Registro de Ponto (MRP)
5.8.5 Memória de Trabalho (MT)
5.8.6 Funções do REP e o Arquivo Fonte de Dados (AFD)
5.8.7 Comprovante de Registro de ponto do empregado
5.8.8 Programa de tratamento do Registro de ponto
5.8.9 Cadastro do empregador junto MTE.
5.8.10 Fiscalização e penalidades
5.8.11 Documentos obrigatórios para a fiscalização
5.8.12 Legislação Aplicada
5.9 Outras informações sobre Jornada de Trabalho
5.9.1 Jornada de Trabalho no Sistema eSocial
5.9.2 Prevenção do passivo trabalhista
5.9.3 Suspensão, Redução da Jornada de Trabalho
5.9.4 Jurisprudência
5.10 Cases
5.11 Exercícios de Reflexão
5.12 Considerações finais
4.1 Introdução
4.1.1 Relação de Emprego e Trabalho
4.1.2 Caracterização de Empregador e Empregado
4.1.3 Poder Diretivo do Empregador
4.1.4 Caracterização de Empresas
4.1.5 Caracterização de Micro Empreendedor individual
4.1.6 Caracterização de Pejotização
4.1.7 Caracterização de Serviços Terceirizados
4.1.8 Caracterização de Serviços Quarteirizações
4.1.9 Caracterização de Cooperativa de Trabalho
4.2 Tipos de Contrato de trabalho
4.2.1 Características fundamentas contrato de trabalho
4.2.2 Contrato de trabalho expresso
4.2.3 Contrato de trabalho tácito
4.2.4 Contrato de trabalho por prazo determinado
4.2.5 Contrato de trabalho por prazo indeterminado
4.2.6 Contrato de trabalho avulso
4.2.7 Contrato de trabalho autônomo
4.2.8 Contrato de trabalho intermitente
4.2.9 Contrato de trabalho modalidade teletrabalho
4.2.10 Contrato de trabalho home-office
4.2.11 Contrato de trabalho intermitente
4.2.12 Termo de compromisso estágio
4.2.13 Contrato de trabalho de jovem aprendiz
4.2.14 Contrato de trabalho de PNE
4.2.15 Contrato de trabalho estrangeiro
4.2.16 Contrato de trabalho de representante comercial
4.2.17 Contrato de promessa de emprego
4.2.18 Contrato de Pejotização
4.2.19 Contrato Micro empreendedor individual (MEI)
4.2.20 Contrato realidade
4.2.21 Contrato de professor
4.2.22 Legislação e Jurisprudência sobre Contratos de Trabalho.
4.3 Cases
4.4 Exercícios de Reflexão
4.5 Considerações finais